IUC: Imposto Único de Circulação
O Imposto Único de Circulação – IUC foi criado em 2007 e é indispensável para os veículos poderem circular nas vias públicas de forma legal. Mas ao contrário de outros impostos, o IUC não é igual para todos os automóveis. O valor é calculado considerando vários aspetos do veículo, tais como a data da primeira matrícula, emissões de CO2, tipo de combustível e a cilindrada do motor.
Podemos afirmar que, ao IUC, enquanto imposto, se aplica o princípio da igualdade onde se paga tendo em conta o custo ambiental provocado pelo veículo e não o rendimento do seu proprietário.
Isenção IUC
No entanto, e apesar do IUC ser um imposto obrigatório por Lei, o artigo 5.º do Código do Imposto Único de Circulação prevê isenção de pagamento em algumas situações.
Quem pode ter isenção de Imposto Único de Circulação?
O Estado utiliza dois critérios para definir quem pode usufruir da isenção de IUC: as condições subjetivas e as condições objetivas.
Condições subjetivas: avaliam as características do proprietário do veículo que, reunindo determinadas condições, fica isento de pagamento;
Condições objetivas: avaliam as características dos veículos para a atribuição da isenção de IUC.
Condições subjetivas
- Portadores de deficiência igual ou superior a 60% – Limitado a um veículo por pessoa e montante máximo de 240€;
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);
- Cidadãos de outro Estado-membro da União Europeia, que apesar de permanecerem em território nacional por um período superior a 183 dias por ano, se encontrem matriculados numa outra jurisdição;
- Trabalhadores transfronteiriços que residem em Espanha e se deslocam regularmente entre a sua residência e o seu local de trabalho.
Condições objetivas
- Automóveis e motociclos clássicos com 30 anos e que sejam objeto de uso ocasional (não podem efetuar deslocações superiores a 500 quilómetros por ano);
- Veículos exclusivamente elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, veículos especiais de mercadorias sem capacidade de transporte e veículos não motorizados.
(Existem mais, mas focámo-nos naquelas que considerámos mais importantes para o condutor particular.)
Na Kia temos vários modelos totalmente elétricos que entram nas condições para poder usufruir da isenção do IUC. Desde o novo Kia e-Niro até ao novo Kia EV6 , temos a solução que procura de acordo com as suas necessidades de autonomia e capacidades financeiras.
